#keepthemoment @hsternofficial

REGULAMENTO

Concurso Cultural #keepthemoment H.Stern - Instagram

09 de setembro de 2015

Este Regulamento estabelece os termos e condições do Concurso Cultural “H.Stern Keep The Moment", promovido pela empresa H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A., sociedade com sede na rua Garcia D’Ávila, nº 113, 8º andar, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.388.943/0001-91, (doravante aqui referida como “H.STERN”).

1. Do concurso Cultural

1.1 A participação neste concurso é VOLUNTÁRIA E GRATUITA, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, ao pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, nem tampouco é subordinado ou vinculado a qualquer modalidade de sorte ou jogo e premiação, sendo, portanto, de caráter exclusivamente recreativo, artístico e cultural, conforme Portaria 41, de 19 de fevereiro de 2008, do Ministério da Fazenda.

1.2 Esta promoção cultural está dispensada de autorização do Ministério da Fazenda, conforme especificado no artigo 30, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.

2. Da Duração do Concurso

2.1 Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de participação aquele compreendido entre as 12h (doze horas) do dia 09 de Setembro e 23h59m59s (vinte e três horas, cinqüenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) do dia 15 de Novembro de 2015.

3. Da Participação no Concurso

3.1 Pode participar deste concurso qualquer pessoa física, residente no território brasileiro, maior de 18 (dezoito) anos.

3.2 É vedada a participação de pessoas jurídicas, bem como de funcionários da H.Stern, bem como seus cônjuges e parentes até 3° grau.

3.3 Para participar do concurso cultural, o usuário deverá: a) ter um perfil válido e autêntico na rede social INSTAGRAM. Este perfil deverá estar no modo "Público" durante o período de realização do Concurso; b) se a foto já tiver sido postada anteriormente no INSTAGRAM, o participante deverá postar novamente a imagem, com a hashtag #keepthemoment e marcando @hsternofficial na legenda; c) seguir o perfil da H.Stern no Instagram (@hsternofficial) d) estar ciente e de acordo com todas as regras do presente Regulamento.

3.4 Não há limite de quantidade de fotos para participar do concurso.

4. Da Seleção e divulgação de imagem dos participantes do Concurso

4.1 Uma comissão integrada por colaboradores da H.Stern irá avaliar as imagens e selecionar quais serão exibidas no site www.hstern.com.br, na página do concurso, em um mosaico de fotos, denominado neste Regulamento como "H.Stern Keep The Moment".

4.2 A partir de 09 de Setembro de 2015 as imagens escolhidas serão adicionadas e exibidas no painel "H.Stern Keep The Moment", à medida em que forem sendo selecionadas. As imagens permanecerão no painel "H.Stern Keep The Moment" e na fanpage da H.Stern no “Facebook” por período indeterminado, a critério da H.Stern

4.3 Não há limite para o número de imagens selecionadas, podendo ser selecionada e publicada uma ou mais imagens de cada participante.

5. Da Cessão de Direitos

5.1 Os participantes concedem à H.Stern, bem como a terceiros por ela indicados, com exclusividade e gratuitamente, uma licença de uso em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, das fotos, comentários ou nomes, postados pelos participantes na forma dos itens acima, podendo, exemplificativamente, adaptá-los para fins publicitários, para produção de matéria promocional em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, ou promover ações de merchandising, e disseminá-las através da Internet. Nenhuma dessas utilizações previstas anteriormente tem limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devido ao participante qualquer remuneração ou compensação.

6. Das Disposições Gerais

6.1 Qualquer dado, foto, declaração ou comentário coletados durante este concurso serão usados exclusivamente pela H.Stern para os fins descritos neste regulamento.

6.2 Serão imediatamente desclassificadas deste concurso os conteúdos que sejam considerados impróprios pela Comissão Julgadora, assim entendidos aqueles que atentem contra a lei, a moral e/ou os bons costumes, sendo que estes não serão considerados como participantes do concurso.

6.3 O participante declara, desde já, ser o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais patrimoniais sobre as fotos postadas, sendo responsável, outrossim, integral e exclusivamente pela licença de uso ora concedida.

6.4 Os participantes do concurso cultural assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre o Conteúdo, sendo esses direitos cedidos livre e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições. Em caso de plágio de qualquer espécie, a H.Stern não responderá pelo ato do participante, sendo este responsável por eventuais ônus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, além de ser desclassificado do concurso.

6.5 Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos relativos ao uso de fotos indevidas divulgadas no “Instagram” e "Facebook" durante o concurso, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.

6.6 Todas as dúvidas e/ou questões surgidas do presente concurso serão esclarecidas pela promotora do mesmo, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor. Às decisões da promotora não cabem nenhum tipo de recurso.

6.7 A H.Stern utilizará na realização deste Concurso programas ligados ao ambiente da Internet, não havendo, portanto, garantia de que os acessos à página da H.Stern no “Facebook” e “Instagram” estejam imunes a invasões e falhas de funcionamento causadas por casos fortuitos, internos ou externos, de força maior ou por outros casos não inteiramente submetidos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais situações, fatos e/ou atos. A Promotora envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tãologo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados.

6.8 Esta promoção não é patrocinada, apoiada, administrada ou tem qualquer associação com o Facebook ou o Instagram.

6.9 A postagem de fotos no Instagram, sob as condições descritas no item 3 (Da Participação no Concurso), configura que participante está de acordo com os termos e condições deste Regulamento.

7. Considerações Finais

7.1 A H.Stern, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste Regulamento, garantida a sua divulgação de forma eficaz a critério da H.Stern.